Poucos recursos para HUB e RU
O reitor Timothy Mulholland abriu a reunião do Consuni, na sexta-feira, 15 de junho, com informações sobre a questão que envolve o repasse de recursos para o Hospital Universitário. Ele disse que há uma proposta em discussão, no governo federal, de transformar os HUs em fundações. “A Andifes não gosta da idéia, mas não há solução sobre o financiamento”, observou. O reitor explicou que nos recursos de custeio da universidade, metade vai para o HUB e a outra metade para toda a UnB. Mulholland disse que foram feitas reformas hidráulica e dos elevadores do hospital.
Além do HU, o reitor aponta o RU como outra despesa pesada para a universidade. Ele disse que o assunto será levado ao CAD ainda este ano, o que gerou questionamento do representante do DCE no Consuni. A reitoria investiu, no ano passado, R$ 7 milhões em subsídio ao restaurante universitário. O custo da refeição, segundo os cálculos apresentados, é R$ 10,73 e o RU cobra R$ 2,50 de alunos e servidores, R$ 5,00 de convidados, e R$ 0,50 e R$ 1,00 de alunos de baixa renda. “Nossa avaliação é que isto é insustentável para a UnB. Estamos subsidiando milhares de refeições”, justificou o reitor, que quer urgência do CAD na apresentação de alternativas.
Também vai ao CAD a discussão da folha de pagamentos dos funcionários terceirizados, que custavam R$ 2 milhões/mês há dois anos e que hoje, segundo o reitor, está na casa dos R$ 4 milhões/mês.
Apoio à greve
A reunião também aprovou a elaboração de um documento de apoio a uma solução rápida para a greve dos servidores das universidades federais.
Autonomia para contratar professores
O reitor apresentou, ainda, informações sobre a proposta em discussão no MEC que pode aumentar a autonomia das universidades públicas na contratação de professores. A proposta prevê que a universidade possa repor pessoal e gerir a contratação de professores substitutos e do quadro.
Pela proposição do MEC, que consta da portaria do PAC da Educação, haverá o cálculo de professor equivalente (ao número de horas/aula) que cada universidade poderá gerenciar. Neste caso, seria feito o quadro de cada instituição com a quantidade de professor equivalente no dia 30 do mês de abril deste ano. Este valor é calculado a partir dos seguintes valores: professor 20 horas (0,5); 40 horas (1); dedicação exclusiva (1,55); substituto (1). Por este cálculo, os 1.473 professores da UnB representam o equivalente a 2.468.
O reitor acredita que o processo de negociação entre a Andifes e o MEC deve durar mais alguns meses. Os reitores querem condições de trabalhar na auto-gestão. A discussão, no MEC, tem sido acompanhada por representantes do ministério do Planejamento, o que foi considerado positivo, pelo reitor.
Dinheiro para as Federais
Os recursos para as Universidades Federais, também segundo relato do reitor no Consuni, cresceram 50% no governo Lula. Passaram de R$ 6 bi no primeiro governo, para R$ 9 bi agora, além da previsão de mais R$ 2 bilhões pelo PAC da educação. Segundo o reitor, ainda falta definição de diretrizes para que as universidades possam receber recursos, quanto crescer e que resultados são esperados.
Professores para as Federais
O reitor informou que serão liberadas 2 mil vagas para contratação de professores nas universidades públicas neste ano - 800 de reposição e 1.200 para a expansão dos campi universitários - e outras 2,5 mil vagas no próximo ano.
Universidade Aberta
Depois dos informes, foram apresentados os relatores apresentaram os pareceres, para deliberação do Conselho, de processos vindos de várias unidades.
Foi aprovada a criação de 5 cursos de Licenciatura, na modalidade de ensino à Distância, três deles apresentados pelo IdA (Instituto de Artes). A discussão sobre a qualidade do ensino à distância em contraposição ao modelo presencial foi longa, mas os responsáveis pelas propostas foram convincentes.
A Universidade Aberta foi criada pelo MEC e prevê a criação de 60 mil vagas em todo o país, por meio de projetos desenvolvidos por universidades que se candidataram a recursos. O Ministério destinou, este ano, R$ 70 milhões para esta modalidade de ensino.
Os cursos, que têm como base o ensino semipresencial desenvolvido por Cuba, são oferecidos em regiões em que as universidades locais não têm como atuar. Os governos locais criaram pólos com infra-estrutura de ensino, como biblioteca, laboratório de informática e vídeo-conferência.
Os alunos são acompanhados nos pólos de aula por tutores, que são professores selecionados de forma muito semelhante ao professor substituto.
Cursos aprovados:
Licenciatura em Letras – com 360 vagas, tem por objetivo formar professores para atuar nas séries finais do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. O curso será oferecido para os municípios goianos de Alto Paraíso e Alexânia.
Licenciatura
Licenciatura em Música – 120 vagas para oito pólos do estado do Acre. O curso não é voltado para a formação de artistas, mas de professores de música.
Licenciatura em Teatro – 220 vagas para os mesmos pólos de Música. Também não é voltado para a formação de artistas.
Licenciatura
Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações
Foi aprovada a criação do CCOM que trata de forma multidisciplinar das questões que envolvem políticas, direito, economia e tecnologias das comunicações. O Centro nasce a partir do GCOM, um grupo que reúne acadêmicos e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento e que em seis anos de existência realizou três cursos internacionais, seis de especialização, oito de extensão, duas conferências nacionais e uma internacional, além de 14 pesquisas avançadas em telecomunicações.
Pós-graduação em Ciências do Comportamento
Com recomendação da Capes, para ser criado com conceito 5, o curso de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, do Instituto de Psicologia, foi aprovado pelo Consuni. O programa prevê mestrado e doutorado.
